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Denomina '' Beco da Saudade'' o logradouro público situado no Bairro Agua Santa , no município de Capelinha /MG, e dá outras...
LEI MUNICIPAL Nº 2548 DE 25 DE MARÇO DE 2025
Institui o registro dos mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Município de Capelinha/MG e dá outras providências
LEI MUNICIPAL DE 2.547 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Acrescenta o § 5º, no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.519 /2009, que dispõe sobre a concessão de diária de viagem...
LEI MUNICIPAL DE Nº 2.546 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o Exercício financeiro de 2025 e...
LEI MUNICIPAL DE Nº2.544 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza doação de imóvel para Vilma de Fátima Gomes dos Santos e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL DE Nº 2.543 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Denomina como Rua José Maria da Rocha, logradouro público pertencente ao Bairro Piedade, Município de Capelinha/MG e dá outras providências