DECRETO Nº 062 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre: Decreta estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
DECRETO 050 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Diociquele Gomes Miranda para o Cargo Comissionado de Gerente de Ouvidoria Pública do Município de Capelinha.
DECRETO Nº 044 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais...
DECRETO nº 037 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Instituição do Sistema de minuta padronizada de Editais de Licitação e Avisos de Contratação, de Contratos de Termos Aditivos, de Termos de...
DECRETO DE Nº 035 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no...
Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde de Capelinha torna público as reuniões ordinárias do referido órgão previstas para 2025.