Chamada Pública 001/2023 – Programa de Aquisição de Alimentos
A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG torna público Chamada Pública nº 001/2023 para credenciamento de Agricultores Familiares locais, detentores da DAP física ou...
Lei 2.435-2023 – Dispõe sobre novo Plano de Cargos, Carreiras e...
Lei 2.435-2023 - Dispõe sobre novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos os Servidores Públicos Municipais integrantes dos grupos funcionais básico,...
Lei 2.434-2023 – Declara de utilidade pública municipal o “Clube Esportivo...
Lei 2.434-2023 - Declara de utilidade pública municipal o "Clube Esportivo Estrela do Piedade" e dá outras providências
•...
Lei 2.433-2023 – Altera a Lei Municipal nº 2.066 de 17...
Lei 2.433-2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.066 de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Política de Assistência...
Lei 2.432-2023 – Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do...
Lei 2.432-2023 - Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município (PGM)
• Arquivo da Lei em PDF...
Lei 2.431-2023 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.417...
Lei 2.431-2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.417 de 04 de Agosto de 2.023, que “Estabelece os Componentes Municipais...
