Lei 2.430-2023 – Dispõe sobre autorização ao executivo a realizar repasse...
Lei 2.430-2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo a realizar repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos enfermeiros,...
Lei 2.429-2023 – Denomina como Quadra Poliesportiva Gabriel Lucas Oliveira de...
Lei 2.429-2023 - Denomina como Quadra Poliesportiva Gabriel Lucas Oliveira de Almeida - GAH a quadra que está em construção na Escola...
Lei 2.428-2023 – Denomina como rua Virginita de Figueiredo Evangelista logradouro...
Lei 2.428-2023 - Denomina como rua Virginita de Figueiredo Evangelista logradouro público pertencente ao distrito de Chapadinha, no município de Capelinha/MG, e...
Lei 2.427-2023 – Denomina como rua Denilson Peçanha de Oliveira logradouro...
Lei 2.427-2023 - Denomina como rua Denilson Peçanha de Oliveira logradouro público pertencente ao distrito de Chapadinha, no município de Capelinha/MG, e...
Lei 2.426-2023 – Institui o uso do Cordão de Girassol como...
Lei 2.426-2023 - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta,...
Lei 2.425-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial...
Lei 2.425-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de...