Dispõe sobre a atualização das diretrizes, etapas e critérios para o processo de escolha de candidatos ao provimento dos cargos em comissão e/ou funções de confiança de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Escolar nas Instituições da Rede Municipal de Ensino de Capelinha/MG, com base no princípio da gestão democrática e no cumprimento das condicionalidades do VAAR/FUNDEB e dá outras providências.