Institui no âmbito da Administração Pública Direta , Autárquica e Fundacional do Município de Capelinha a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA e dá outras…
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar Parques Multissensoriais Públicos Inclusivos em praças e espaços públicos do Município de Capelinha/MG , e dá outras providências
inclui a Novena e a Festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira no Brasil ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Capelinha/MG e dá outras providências
Inclui a Novena e a Festa de Nossa Senhora da Graça , Padroeira de Capelinha no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capelinha/MG e dá outras providências
Dispõe sobre sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.621 de 16…
Dispõe sobre a alteração da denominação da entidade declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1.798/2023, mantendo o mesmo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , e dá outras…
Altera a Lei Municipal nº 2.318 de 29 de junho de 2022, para ampliar as hipóteses de concessão do Selo Empresa Amiga dos Animais e permitir sua concessão por entidades…
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capelinha, a Cavalgada de Vendinhas, e dá outras providências . LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/LEI-2.629-2026-Inclui-no-Calendario-Municipal-de-Eventos-a-Cavalgada-de-Vendinhas.pdf