Dispõe sobre: Nomeação/ Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências

