Portarias
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PORTARIA Nº252 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Gestor da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
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PORTARIA Nº 250 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Capelinha/MG e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 247 DE 26 ABRIL DE 2026
Designa GEIZA ÉLIDA DOS SANTOS como responsável por realizar a função de Gestão das Parcerias firmadas pela Secretaria Municipal de Agricultura de Capelinha (MG) e dá outras providências
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PORTARIA Nº 229 / 2026
Dispõe sobre a designação de gestores municipais para acompanhamento e execução de Acordo de Cooperação Técnica voltada à Regularização Fundiária Urbana – REURB e à Habitação de Interesse Social –…
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DECRETO Nº 084 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Ementa: Declaração de Utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial , o imóvel que menciona.
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PORTARIA Nº 205 DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal DAUVANE MACINELE GOMES DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 204 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal NAIR PEREIRA DOS REIS
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PORTARIA Nº 203 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal ELISÂNGELA DE FÁTIMA CARVALHO RODRIGUES e dá outras providências
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PORTARIA Nº 202 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor Público Municipal Maria de Fátima Mendes