Arquivo de Leis e Decretos - Página 41 de 144

Lei 2.207-2021 – Institui o Programa Municipal Bolsa Tutoria e dá outras providências

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Lei 2.206-2021 – Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências

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Decreto 098/2021

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DECRETO 098/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Altera o decreto 097/2021, de 17 de abril de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de Capelinha,...

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Decreto 097/2021

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DECRETO 097/2021, DE 17 DE ABRIL DE 2021. Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, de 15 de abril de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE...

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Lei 2.205-2021 – Altera a Lei nº 2.215-2019 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Capelinha

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Lei 2.204-2021 – Cria e denomina espaços de convivência no âmbito da Praça Zezé Sampaio

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Lei 2.203-2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência

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Lei 2.202-2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos profissionais da Educação

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Decreto 082/2021 – Altera o Decreto 080/2021, de 19/3/2021, e dá outras providências

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Lei 2.201-2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área...

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