Leis e Decretos

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• Lei 1.481/2008 – Subvenção Casa Amp.Rosa Ferreira de Matos

  

  Lei 1.481/08 De 09/04/08 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Casa de Amparo ao idoso “Rosa Ferreira de Matos” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, estado…

• Lei 1.480/2008 – Subvenção Cosme e Damião

  

  Lei 1.480/08 De 07/04/2008   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião” e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber…

• Lei 1.479/2008 – Subvenção AMUC

  

  Lei  1.479/08. De 07/04/08   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação Musical Capelinhense – AMUC” e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber…

• Lei 1.478/2008 – Subvenção APAE

  

  Lei 1.478 /08. De 07/04/08   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação de Pais e dos Excepcionais de Capelinha – APAE   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço…

• Lei 1.477/2008 – Denomina Rua José Antônio Martins

  

  Lei 1.477/2008 De 17/03/2008     Dispõe sobre a denominação da Travessa São Paulo/Aeroporto no Bairro Piedade, nesta cidade, de Rua José Antônio Martins e dá outras providências.    …

• Lei 1.476/07 – Autorização de Abertura de Crédito Suplementar

  

  Lei nº 1.476/07 De 28/12/2007   “Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento de 2007”   Gerson Fernandes, Prefeito Municipal de Capelinha, faço saber que a Câmara…

• Lei 1.475/2007 – Subvenção a entidade Casa da Cultuira de Capelinha

  

  Lei 1.475/2007. de 19/12/2007   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Casa da Cultura de Capelinha e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha, Gerson Fernandes…

• Lei 1.474/2007 – Revogação lei 1.308-05 e parte 1.347-06

  

  Lei 1.474/2007 De 19/12/2007 Dispõe sobre revogação da lei 1.308/2005 e parte do art. 192 da lei  1.347/2006 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber…

• Lei 1473/2007 – Concessão de benefícios assistenciais

  

  Lei nº 1473/2007 De 19/12/2007 “Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Assistenciais Eventuais no Âmbito do Município de Capelinha”     A Câmara Municipal de Capelinha, Estado de Minas Gerai…

• Lei 1.472/2007 – Lei diretrizes orçamentárias 2008

  

  Lei nº 1.472/2007 “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha Para o Exercício de 2008”     O Povo do Município de Capelinha, Estado de…