Leis e Decretos

---

• LEI N.º 1.523/2009 – SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO COSME E DAMIÃO – CASA LAR

  

  N.º 1.523/2009 DE 12/03/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado…

• LEI N.º 1.522/2009 – SUBVENÇÃO CONF. N. SRA. DA GRAÇA

  

  LEI N.º 1.522/2009 DE 12/03/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.   O povo do município…

• LEI N.º 1.521/2009 – SUBVENÇÃO PARA APAE

  

  LEI N.º 1.521/2009 DE 12/03/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha – APAE” e dá outras providências.   O povo do…

• LEI N.º 1.520/2009 -SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM

  

  LEI N.º 1.520/2009  DE 12/03/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de…

• LEI Nº 1.519/2009 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS

  

  LEI Nº 1.519/2009  DE 12/03/2009   Dispõe sobre: A concessão de Diária de viagem aos Servidores da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências.   O Povo do Município…

• LEI Nº 1.518/2009 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O IBGE

  

  LEI         1.518   /2009 de 20/02/2009.     Dispõe sobre: Autorização para celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e da outras…

• LEI Nº 1.517/2009 – CONVÊNIO EMATER

  

  LEI          1.517/2009 de 12/02/2009.     Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATER/MG e dá outras providencias.     O Povo do Município de Capelinha,…

• Lei 1.515 /2009 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA REFORMULADO

  

  Lei Complementar Nº  1.515 /09 DE 12/02/2009 “Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa da   Prefeitura Municipal de Capelinha”     A Câmara Municipal de Capelinha aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono…

• LEI Nº 1514/2009 – SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NO

  

  LEI Nº 1514/2009 De 04/02/2009   Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte, entidade civil beneficente com personalidade filantrópica e com sede no Município de Capelinha…

• LEI Nº 1.513/2009 – PERMUTA DE TERRENO DO VIVEIRO SANTA IZABEL

  

  LEI Nº 1.513/2009 De 04/02/2009   Dispõe sobre permuta de lote de terreno no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências.   O Prefeito Municipal – Pedro Vieira da…