Dispõe sobre a revogação do decreto de nº 111/2025, que delegava poderes ao Secretário Municipal de Governo, Administração e Planejamento do Município de Capelinha e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação de Tatiana Alves da Cruz para o cargo comissionado de Coordenadora do SINE do município de Capelinha.
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Dispões sobre a nomeação de Gislaine Gaspar Godinho para o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Convivência II - Piedade do município de Capelinha.
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Dispõe sobre a nomeação de Maria de Fátima Pinheiro dos Santos Pimenta para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Habitação, Contratos e Convênios do município de Capelinha.
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Dispõe sobre a nomeação de Ana Lúcia Fernandes Rocha para o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Convivência I - Renan Sena do município de Capelinha.
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Dispões sobre a nomeação de Gilmar Lopes dos Santos para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Futebol do município de Capelinha.
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Dispões sobre a nomeação de Allan Hendrik Neves Silva para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Esportes e Lazer.
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Dispões sobre regulamentações de disposições contidas na Lei Municipal Complementar nº 1.619/2010, que "institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das...
Dispõe sobre exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado
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Dispõe sobre nomeação de Luana Maria Ferreira Barbosa para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Serviços Urbanos do Município de Capelinha.
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