Leis e Decretos

---

• PORTARIA Nº 171 DE13 MARÇO DE 2026

  

  Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses particulares JOSEMAR SOARES LOPES e dá outras providências

• PORTARIA Nº 135 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias- Prêmio à servidora pública municipal GISLENE DIAS GUIMARÃES e dá outras providências https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/135-2026-Ferias-Premio-Gislene-Dias-Guimaraes-1.pdf

• DECRETO Nº 092/2026

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dáoutras providências.

• DECRETO Nº 091/2026

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados paracargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS…

• PORTARIA N° 198/2026

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação aos agentes condutores motorista CNH-D e/ou Elotados na Secretaria Municipal de Educação.

• PORTARIA №º 197/2026

  

  Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal ANA PAULA MARTINS AQUINO.

• PORTARIA N° 196/2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal CLEIDES MARTINS PINHEIRO e dá outras providências.

• PORTARIA N° 195/2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal AFONSINA GOMES DOS SANTOS e dá outras providências.

• PORTARIA N° 194/2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal VÂNIA VIEIRA DE AZEVEDO e dá outras providências.

• PORTARIA N° 187/20296

  

  Dispõe sobre a prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares a TAÍSA CARVALHO COSTA e dá outras providências.