Leis

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• LEI MUNICIPAL Nº2.595

  

  

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE r$ 2.817.591,989 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E DEZESSTE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.594

  

  

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE r$ 673.723,21 ( SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.596

  

  

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NOVALOR DE R$ 1.214.810, 19 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E QUATORZE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E…

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.596 DE 7 OUTUBRO DE 2025

  

  

  Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de 1.214.810,19 ( Hum milhão e duzentos e quatorze mil e oitocentos e dez reais e…

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.594 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

  

  

  Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de 673.723,21 (Seiscentos e setenta e três mil e setecentos e vinte e três reais e…

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.595 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

  

  

  Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.817.591,98 (Dois milhões e Oitocentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e um…

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.592 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Institui a Política Municipal de Prevenção de Gestação Precoce e autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas, ações educativas, palestras e outras atividades voltadas à promoção de saúde sexual e…

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.590 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.208.545,48 (Hum milhão e duzentos e oito mil e quinhentos e quarenta e cinco…

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.588 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Institui incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados nos anos iniciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Rede Municipal de Ensino de Capelinha/MG

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.591 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Autoriza doação de imóvel para Maria de Fátima Alves Rodrigues e dá outras providências