Leis

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• LEI 1.875-2014 – SUBVENÇÃO ROSA FERREIRA DE MATOS

  

  LEI Nº 1.875/2014, DE 07 DE MAIO DE 2014.                                Dispõe sobre alterações na Lei Nº…

• LEI 1.874-2014 – DENOMINAÇÃO RUA NOVA PÁTRIA

  

  LEI Nº 1.874/2013, DE 07/05/2014.   Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais,…

• LEI 1.873-2014 – DENOMINAÇÃO BECO AMÉLIA DOMINGUES DO CARMO

  

  LEI Nº 1.873/2013, DE 07/05/2014.   Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais,…

• LEI 1.872-2014 – DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO AO INSS

  

  LEI Nº 1.872/2014, DE 07 DE MAIO DE 2014.  Autoriza desafetação, mudança de destinação e desmembramento de bem público de uso comum e dá outras providências. O Povo do Município…

• LEI 1.871-2014 – SERVIÇOS DA COPASA

  

  LEI N.º 1.871/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014.                    Dispõe sobre serviços obrigatórios da empresa Copasa nos atendimentos que implicam em…

• LEI 1.870-2014 – SUBVENÇÃO PARA FESTA DO CAVALO

  

  LEI N.º 1.870/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação dos Cavaleiros de Capelinha…

• LEI 1.869-2014 – PERMUTA RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL

  

  LEI Nº 1.869/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014.   Dispõe sobre autorização para permuta de lotes das Áreas Institucionais do Município localizadas no “Residencial Jardim Imperial”, no perímetro urbano…

• LEI 1.868-2014 – SUBVENÇÃO CASA DA CULTURA

  

  LEI N.º 1.868/2014, DE 16/04/2014.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Casa da Cultura de Capelinha e dá outras providências.…

• LEI 1.867-2014 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

  

  LEI Nº 1.867/2014, DE 16/04/2014   Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Atualiza a Lei Municipal nº.1851/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de…

• LEI 1.866-2014 – SUBVENÇÃO PARA A ASPAC

  

  LEI EI N.º 1.866/2014, DE 04/04/2014.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha – ASPAC…