Ano 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 2.602
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2272 DE 2021 QUE…
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LEI MUNICIPAL Nº 2.601
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2272 DE 2021 QUE…
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LEI MUNICIPAL Nº 2.600
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉEDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2272 DE 2021 QUE…
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LEI MUNICIPAL Nº 2.599
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DEE ÁREA DOADA À ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 2.598
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS , NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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LEI MUNICIPAL Nº 2.597
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA MARIA LEVANDA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº2.595
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE r$ 2.817.591,989 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E DEZESSTE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM…
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LEI MUNICIPAL Nº 2.594
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE r$ 673.723,21 ( SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS…
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LEI MUNICIPAL Nº 2.596
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NOVALOR DE R$ 1.214.810, 19 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E QUATORZE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E…
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LEI MUNICIPAL DE Nº 2.592 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Política Municipal de Prevenção de Gestação Precoce e autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas, ações educativas, palestras e outras atividades voltadas à promoção de saúde sexual e…