Início Leis Ano 2023 Página 8

Ano 2023

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Lei 2.393-2023 – Dispõe sobre renovação dos artigos 4º e 31º da Lei Municipal 1.275-2003 – Serviço Funerário

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Lei 2.392-2023 – Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços, monumentos, imóveis e espaços públicos do município de Capelinha

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Lei 2.391-2023 – Institui o Calendário Oficial de Eventos Anuais do Município de Capelinha e dá outras providências

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Lei 2.390-2023 – Cria o Fundo Municipal de Políticas Penais no Município de Capelinha

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Lei 2.389-2023 – Altera §2º do artigo 1º da lei municipal nº 2118-2019 que autoriza o poder executivo a doar imóvel a Associação das Mulheres de Capelinha

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Lei 2.388-2023 – Autoriza a criação de curso preparatório pré-vestibular municipal que será realizado por meio de convênio com a UFVJM

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Lei 2.387-2023 – Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município – Programa Pré-Enem UFVJM

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Lei 2.386-2023 – Autoriza o município a estabelecer termo de cooperação, convênio com os municípios limítrofes visando melhoria da infraestrutura de estradas rurais

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Lei 2.385-2023 – Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023

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Lei 2.384-2023 – Abertura de crédito adicional especial ao orçamento – Construção Hospital do Câncer de Capelinha

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