LEI N.º 1.579/ 2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou, e...
LEI N.º 1.578 /2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Regulamentação de caçambas coletoras de entulhos nas obras de construção de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI N.º 1.577/2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Autorização para permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI N.º 1.576/2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Autorização para doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI N° 1.575/ 2009 de 28/12/2009.
DISPÕE SOBRE: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município relativo ao exercício de 2010 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, através de seus representantes, aprovou e eu,...
LEI Nº 1.574/2009 DE 28/12/2009.
Dispõe sobre: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA- MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município...
LEI N.º 1.573/2009 DE 18/12/2009
Dispõe sobre: Atualização e correção da lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI N.º 1.572/2009 DE 18/12/2009
Dispõe sobre: Alterações na Lei 1.301/2004 de 22/12/2004 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou eu, Prefeito Municipal, em seu nome,...
LEI N.º 1.571/2009 DE 18/12/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Cavaleiros de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI N.º 1.570 /2009 de 18/12/2009
Dispõe sobre: Modifica dispositivo da Lei 1.268/03 de 15/09/2003 que dispõe sobre a Criação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas...