Lei 1.387/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor .Henrique Fernandes De Carvalho
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.386/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor .Gabriel Valu Santana
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.385/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Enilson Aparecido Gomes Ramos.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.384/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Elcy Alves da Luz.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.383/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Edivaldo Cordeiro de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.382/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Arlico Aparecido Ferreira de Souza.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu...
Lei 1.381/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Rodrigues de Azevedo.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.380/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Lopes de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.379/06
DE 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Fernandes da Rocha .
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu...
Lei 1.378/06
De 29/06/06
Inclui o item XII ao Anexo III da Lei Municipal 1.301/04 – Código Tributário Municipal.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...