Lei 1.420/06
De 13/09/06
Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao senhor Sérgio dos Santos Dionísio.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e promulgo a...
Lei 1.386/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor .Gabriel Valu Santana
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei Complementar Nº 1.375/06
De 29/06/06
Altera os Anexos IIA e IIB da lei complementar municipal 1.372/06 de 06/06/06.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...
Lei 1.373/06 De 21/06/06
Dispõe sobre revogação de artigos da lei 1.347/06 e institui contribuição aos servidores inativos e pensionistas do Município de Capelinha
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal...
Lei 1.358/2006
Dispõe sobre alteração da denominação Biblioteca Pública Municipal de Capelinha “Dr. Juscelino Barbosa” para Biblioteca Pública Municipal “Maria dos Anjos Barbosa Lauar”e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes...
Lei 1.398/06
De 11/08/06
Altera artigo da lei 1.391/06, que dispõe sobre permissão de táxi ao senhor José Fabiano dos Santos
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e...
Lei 1.355/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência do Sagrado Coração (Bairro Maria Lúcia)
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. -...
Lei 1.362/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Prata, Salto, Macaúba, Periquito e Córrego do Meio.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono...
Lei 1.414/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Maria Aparecida Miranda Silva
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.411/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor José Pereira de Melo.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...