Lei 1.407/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor João Pereira Chaves
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.406/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Eustáquio da Costa Alecrim.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.405/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Elizeu Cordeiro de Souza.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.404/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Darci Carneiro dos Santos
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.403/06
De 11/08/06
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Espírita Divina Luz Oxum Micuá (AEDLOM) e dá outras providências.
O Povo de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
Lei 1.402/06
De 11/08/06
Dispõe sobre alteração de denominação da Travessa Topázio para Rua João Pereira de Souza, no Bairro Vista Alegre e dá outras providências.
O Povo de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou...
Lei 1.401/2006
De 11/08/06
Autoriza assinatura de Convênio com Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a seguinte...
Lei 1.400/2006
De 11/08/06
Autoriza assinatura de Convênio com a EMATER/MG e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º....
Lei 1.399/2006
De 11/08/06
Autoriza assinatura de Convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a...
Lei 1.398/06
De 11/08/06
Altera artigo da lei 1.391/06, que dispõe sobre permissão de táxi ao senhor José Fabiano dos Santos
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e...