Decretos
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DECRETO Nº 086 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Pedro Batista de Oliveira para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão e Documentação de Projetos de Obras do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 097 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Maria de Lourdes Santana da Cruz para o Cargo Comissionado de Coordenadora – Programa Restaurante Popular do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 250 DE 28 DE MAIO DE 2025
Altera o Decreto de nº 228/2025 que designa membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes de Capelinha/MG
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DECRETO Nº 248 DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a Exoneração de Candidato aprovado e classificado para cargo/funções públicas de Professor de Educação Infantil, através do Concurso Público – Edital 001/2024 , que tomou posse, mas não…
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DECRETO Nº 247 DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa de Saúde na Escola – PSE, no âmbito do Município de Capelinha.
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DECRETO Nº 246 DE 23 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social , Habitação, Trabalho e Renda do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 245 DE 23 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre: Exoneração de Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Assistência Social , Habitação, Trabalho e Renda do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 242 DE 14 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a Instituição do Comitê Municipal de Comunicação e Educação em Vigilância em Saúde e suas Áreas Referenciadas, Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental, no Âmbito…
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DECRETO Nº 241 DE 14 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação de Diretor para estabelecimento de Ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha
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DECRETO DE Nº 240 DE 9 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção a Equidade do Município de Capelinha