Decretos

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• DECRETO Nº217 DE 23 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre Exoneração de Virginia Maran Sales Santos do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e nomeação de Zenilde Bruno dos Santos ao mesmo

• DECRETO Nº 215 DE 17 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispões sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 213 DE 15 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargo/funções públicas de PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências

• DECRETO Nº 212 DE 15 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá…

• DECRETO Nº 209 DE 14 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 208 DE 14 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 207 DE 14 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado

• DECRETO Nº 192 DE 31 DE MARÇO DE 2025

  

  Dispõe sobre substituição de membros para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

• DECRETO DE Nº 191 DE 28 DE MARÇO DE 2025

  

  Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito de atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MG nº 3.492 , de 8 de abril de 2024

• DECRETO Nº 190 DE 28 DE MARÇO DE 2025

  

  Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Biênio 2025/2027 e dá outras providências