Decretos

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• DECRETO Nº 393

  

  

  Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 392

  

  

  Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 386

  

  

  Altera os Membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento Educacional do Meio Ambiente – CODEMA nomeados pelo Decreto nº 305 /2025, de 20 de agosto de 2025

• DECRETO Nº 385

  

  

  Dispõe sobre Exoneração do Cargo Comissionado do MUnicípio de Capelinha

• DECRETO Nº 384

  

  

  Dispõe sobre nomeação de cargo Comissionado para o município de Capelinha

• DECRETO Nº 383

  

  

  Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor para estabelecimento de ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 382

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 370

  

  

  Dispõe sobre nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 369

  

  

  Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 54/2025 e dá outras providências

• DECRETO Nº 368

  

  

  Altera o Decreto nº 035/2025 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de…