Decretos
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DECRETO Nº 218 DE 28 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Diretor para estabelecimento de ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha/MG
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DECRETO Nº 234 DE 7 DE MAIO DE 2025
Designa membros para a composição da comissão de organização da 37ª Festa do Capelinhense Ausente e dá outras providências
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DECRETO Nº 229/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025
Dispões sobre a ratificação da substituição de membros para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos…
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DECRETO Nº 223 DE 05 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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DECRETO Nº 224 DE 05 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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DECRETO Nº 222 DE 05 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 167
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 216 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre: Declara nula a posse de candidato sem o nível de escolaridade exigido para o cargo.