Decretos
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DECRETO Nº 296 DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre nomeação para o cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Apoio a Comunicação do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 295 DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre nomeação para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Assessoramento, Logística e Transporte do Gabinete do Município de Capelinha
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DECRETO Nº DE 24 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a implementação da BNCC – Computação para Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Capelinha – MG, com providências correlatas.
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DECRETO Nº 292 DE 24 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA
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DECRETO Nº 304 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/ Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de PROVAS DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 257/2025
“Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento deDespesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025