Decretos
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DECRETO Nº 319/2025
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…
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DECRETO Nº 286/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD -Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
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DECRETO Nº 305 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento Educacional do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências
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DECRETO Nº 302 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado de Secretário Municipal Interino de Obras do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 301 DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre Exoneração de cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Obras do Município de Capelinha