Decretos
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DECRETO Nº 353 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DA SERRA , no perímetro urbano de Capelinha , e dá outras providências
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DECRETO Nº 355 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…
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DECRETO Nº 299/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas quem acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 330 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a Revogação do Decreto de nº254/2021 que dispõe sobre o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Capelinha/MG
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DECRETO Nº 338 DE 3 OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…
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DECRETO Nº 328 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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DECRETO Nº 313 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável de Capelinha