Leis

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• LEI N.º 1.637 /2011 – SUBVENÇÃO CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENT

  

  LEI N.º 1.637 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.   O…

• LEI N.º 1.636 /2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO MUSICAL CAPELINHENSE – AMUC

  

  LEI N.º 1.636 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Musical Capelinhense – AMUC” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de…

• LEI N.º 1.635 /2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COSME DAMIÃO – CASA LAR

  

  LEI N.º  1.635 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.   O povo do município de…

• LEI N.º 1.634/2011 – SUBVENÇÃO LAR MAMÃE DOLORES

  

  LEI N.º 1.634/2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por…

• LEI N.º 1.633/2010 – ADICIONA ARTIGO 8° A LEI N.º 1.245-2003 QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇ

  

  LEI N.º 1.633/2010 DE 30/12/2010 Dispõe sobre: Adiciona artigo 8º, a Lei n.º 1.245/2003, que dispõe sobre proibição da venda de produtos hortifrutigranjeiros oriundos da Ceasa e dá outras providências.…

• LEI N.º 1.632/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO AO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE

  

  LEI N.º 1.632/2010 DE 30/12/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Independente Esporte Clube e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N.º 1.631/2010 – DENOMINAÇÃO RUA ITINGA

  

  LEI N.º 1.631/2010 DE 30/12/2010   Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N.º 1.630/2010 – DENOMINAÇÃO RUA RIO DE JANEIRO

  

  LEI N.º 1.630/2010 DE 30/12/2010   Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI Nº 1.629/2010 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUT

  

  LEI Nº 1.629/2010 DE 30/12/2010   Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pequenos Produtores Rurais Manoel Pereira dos Santos e dá outras providencias.   O Povo do…

• LEI Nº 1.628/2010 – ALTERA LEI DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLIC

  

  LEI 1.628/2010 DE 29/12/2010   Dispõe sobre: Alteração de dispositivos das Leis Municipais 1.274/03 e 1.289/04 que dispõem sobre a CIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública e…