Leis

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• LEI N 1.723 – 2012 – Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012

  

  LEI Nº 1.723/2012 de 19/03/2012.  Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais,…

• LEI N 1.722-2012 – Oficialização do Hino do Centanário

  

  LEI N.º 1.722/2012 de 15/03/2012. Dispõe sobre oficialização do Hino do Centenário do Município de Capelinha, sua utilização e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, Estado de…

• LEI N 1.721-2012 – Oficialização da logomarca do Centenário de Capelinha

  

  LEI 1.721/2012 de 15/03/2012. Dispõe sobre oficialização da logomarca do Centenário do Município de Capelinha, sua utilização e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI N 1.720-2012 – Alteração da Lei 1.672-2011 – Conselho dos Direitos do Idoso de Capelinha

  

  LEI N.º 1.720/2012 de 15/03/2012. Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal 1672/2011, de 19/07/2011 e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI N 1.719 – 2012 – Subvenção para a PROARTE

  

   LEI N.º 1.719/2012 de 05/03/2012.                  Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Artesãos e Produtores da Agroindústria de Capelinha e dá outras providências. O povo do município de Capelinha, Estado…

• LEI N 1.718 – 2012 – Altera o Anexo II-A da lei 1.626-2010

  

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.718/2012 05/03/2012. Dispõe sobre: Altera dispositivo do Anexo II A da Lei Complementar 1.626/10. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes…

• LEI N 1.717 – 2012 – Subvenção ao Independente Esporte Clube

  

  LEI N.º 1.717/2012 de 05/03/2012.                               Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Independente Esporte Clube e dá outras providências. O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes…

• LEI N 1.716 – 2012 – Leilão de Bens Móveis inserviveis

  

  LEI N.º 1.716/2012 de 05/03/2012. Dispõe sobre: Autoriza a realização de leilão de bens inservíveis do patrimônio público municipal e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI N 1.714 – 2012 – Subvenção Conferência Sagrado Coração

  

  LEI N.º 1.714/2012 de 14/02/2012. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências. O povo do…

• LEI N 1.713 – 2012 – Subvenção Conferência N.Sra. da Graça

  

  LEI N.º  1.713/2012 de 14/02/2012.                  Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. O povo do município de…