LEI N.º 1.885/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre extensão do direito previsto no art. 110, Inciso I, da Lei 1.739/2012, e art. 65, Inciso I, da Lei 1.611/2010, aos Serventes Escolares efetivos da Secretaria Municipal de Educação,...
LEI Nº 1.896/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
Fazer download do arquivo em PDF (clique aqui).
LEI N.º 1.904/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI 1.878/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL ÁGUA SANTA”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI Nº 1.8972014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Autoriza desafetação e mudança de destinação de bem público de uso comum e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.876/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI 1.889/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL MORADA NOVA II”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI Nº 1.893/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para permutar horas de máquinas com empresas particulares e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI Nº 1.898/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “JARDIM AEROPORTO II”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...