Ano 2010

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• LEI N.º 1.595/2010 – DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GENTIL NEVES DE MACEDO

  LEI N.º 1.595/2010 DE 23/03/2010   Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N.º 1.594/2010 – DENOMINAÇÃO DE RUA ABEL MARTINS DE ARAÚJO

  LEI N.º 1.594/2010 DE 23/03/2010   Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N.º 1.593/2010 – DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DEUSDETE FERREIRA COELHO

  LEI N.º 1.593/2010 DE 23/03/2010   Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N.º 1.592/2010 – ESTABELECE NORMAS DESTINADAS Á MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE IMÓVEIS

  LEI N.º 1.592/2010 DE 23/03/2010 Dispõe sobre: Estabelece normas destinadas à manutenção da limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de…

• LEI N.º 1.591/2010 – AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA Á ASSOCIAÇÃO DOS MU

  LEI N.º 1.591/2010 DE 09/03/2010   Dispõe sobre: Autoriza a filiação do Município de Capelinha à Associação dos Municípios do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.  …

• LEI N.º 1.590/2010 – CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO

  LEI N.º 1.590/2010 DE 09/03/2010 Dispõe sobre: A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara…

• LEI Nº 1.589/2010 – CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ABRIGAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

  LEI Nº 1.589/10 de 09/03/2010.   Dispõe sobre: Criação de cargos para abrigar a realização de Processo Seletivo simplificado no âmbito da Administração Pública Municipal de Capelinha e dá outras…

• LEI N.º 1.588/2010 – CONCEDE SUBVENÇAÕ Á ENTIDADE CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DO SAGRADO

  LEI N.º 1.588/2010 DE 26/02/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.   O povo…

• LEI N.º 1.587/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE CAPELINHA

  LEI N.º 1.587/2010 DE 26/02/2010   Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado…

• LEI N.º 1.586/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPELINHA

  LEI N.º 1.586/2010 DE 26/02/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.   O povo do município de…