Decretos

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• Decreto nº 109/2025 de 30 de janeiro de 2025

  

  

  Cria a a Comissão de Organização da 37ª Festa de Capelinhense Ausente e dá outras providências.

• Decreto nº 110/2025 de 30 de janeiro de 2025

  

  

  Dispõe sobre nomeação / convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos / funções públicas sem prova de títulos e sem prova prática, através do Concurso Público – Edital 001/2024…

• DECRETO Nº 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

  

  

  Altera o Decreto de nº 201/2023 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Capelinha para o Biênio 2023/2025.

• DECRETO N°107 DE 29 DE JANEIRO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e Classificados para Cargos /Funções públicas de PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras…

• DECRETO Nº 106 DE 29 DE JANEIRO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para Cargos/Funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de PROVA DE…

• DECRETO Nº 103 DE 29 DE JANEIRO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Feriado e Pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Capelinha.

• DECRETO Nº 101 DE 28 DE JANEIRO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Joana Porto Cordeiro, para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Administração da Educação.

• DECRETO Nº 099 DE 28 DE JANEIRO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Edna Maria de Jesus Cordeiro para o cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Saúde do Município de Capelinha.

• DECRETO Nº 098 DE 28 DE JANEIRO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Manoel de Almeida Santos para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento do CEAE do Município de Capelinha.

• Decreto nº 115/2025 de 03 de fevereiro de 2025

  

  

  Dispõe sobre nomeação / convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos / funções públicas sem provas de título e prova prática e de candidatos aprovados e classificados para cargos…