Decretos
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Decreto 055/2025 de 20 de janeiro de 2025
Dispões sobre a nomeação de Allan Hendrik Neves Silva para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Esportes e Lazer.
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Decreto 054/2025 de 17 de janeiro de 2025
Dispões sobre regulamentações de disposições contidas na Lei Municipal Complementar nº 1.619/2010, que “institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte…
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Decreto 053/2025 de 17 de janeiro de 2025
Dispõe sobre exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado
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Decreto 052/2025 de 17 de janeiro de 2025
Dispõe sobre nomeação de Luana Maria Ferreira Barbosa para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Serviços Urbanos do Município de Capelinha.
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Decreto 051/2025 de 16 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a fixação de prazos para pagamento de tributos no ano de 2025 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 111 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre delegação de poderes ao Secretário Municipal de Governo, Administração e Planejamento do Município de Capelinha para abertura e movimentação de contas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 100 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de PROVA DE…
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DECRETO Nº 074 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de PROVA DE…
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DECRETO Nº 045 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação de Adalberto Santos Rocha para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Meio Ambiente do Município de Capelinha.
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DECRETO Nº 042 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação de Comissão Especial para Avaliação e Apuração dos Valores Inscritos em Restos a Pagar no Exercício de 2024 e anteriores.