Decretos

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• DECRETO Nº 263 DE 9 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Controle e Fiscalização de Obras do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 262 DE 9 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre: A nomeação do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Incentivo ao Produtor Rural do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 260 DE 09 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Contabilidade do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 287 DE 4 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Trânsito de Capelinha

• DECRETO Nº 283 DE 04 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Municipal de Comunicação e Educação em Vigilância em Saúde

• DECRETO Nº 282 DE 4 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal para o período de 25/07/2025 à 25/07/2027

• DECRETO Nº 281 DE 3 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre definição de datas para realização da 37ª Festa do Capelinhense Ausente 2025 e dá outras providências.

• DECRETO Nº 280 DE 3 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TITULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

• DECRETO Nº 272/2025

  

  

  DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLCIA DE FORMA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029

• DECRETO Nº 227/2025

  

  

  Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025