Decretos
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DECRETO Nº 214 DE 16 ABRIL DE 2025
Ratifica o Decreto de nº192 de 31 de março de 2025 que Dispõe sobre a susbstituição de membros para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo…
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DECRETO Nº 210 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Transporte do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 206 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto de Cargo Comissionado
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DECRETO Nº 205 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Júnio Cesar da Silva Rodrigues para o Cargo Comissionado de Coordenadores de Manutenção e Mecânica de Veículos do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 204 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Ralfe Justus Machado Cordeiro para o cargo Comissionado de Chefe de Divisão e Documentos de Projetos e Obras
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DECRETO Nº 202 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre retificação da data do Decreto nº 201/2025 de 02 de abril de 2025
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DECRETO Nº 200 DE 09 DE ABRIL DE 2025
Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº3.492 de 8 abril de 2024
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DECRETO Nº 199 DE 03 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado
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DECRETO Nº 203 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO do município de Capelinha.