Decretos

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• DECRETO Nº 275/2025

  

  

  SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROI DE 2025

• DECRETO Nº 274/2025

  

  

  SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

• DECRETO Nº 266/2025

  

  

  SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

• DECRETO Nº 256/2025

  

  

  SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

• DECRETO Nº 255/2025

  

  

  Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025

• DECRETO Nº 303/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dáoutras providências.

• DECRETO Nº 297/2025 de 05 de agosto de 2.025.

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…

• DECRETO Nº 258 DE 06/06/2025

  

  

  Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado ”LOTEAMENTO VILLAGE RAJA” no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências

• DECRETO Nº 290 DE 15 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Antônio da Luz Cordeiro como Secretário de Obras Interino

• DECRETO Nº 268 DE 12 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Capelinha