Decretos

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• DECRETO Nº409

  

  

  INSTITUI A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• DECRETO Nº 408

  

  

  SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

• DECRETO Nº 407

  

  

  SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

• DECRETO Nº 406

  

  

  SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025

• DECRETO Nº 405

  

  

  SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

• DECRETO Nº404

  

  

  SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

• DECRETO Nº 045 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação da Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 044 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI do Município de Capelinha/MG

• DECRETO Nº 043 DE 9 FEVEREIRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Públicos – Edital 001/2024 e dá outras providências .

• DECRETO Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre feriados e pontos facultativos até o dia 30 de Junho de 2026, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Capelinha/MG.