Decretos
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DECRETO Nº 333 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre; Exoneração de cargo Comissionado do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 339 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal de nº 065/2023 que regulamenta o art. 2º e 6º da Lei Municipal de nº2.066/2017, a qual institui a Política Municipal de Assistência…
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DECRETO Nº 346 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre descaucionamento de lotes do loteamento Residencial Bouganville III e dá outras providências
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DECRETO Nº 352 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 353 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DA SERRA , no perímetro urbano de Capelinha , e dá outras providências
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DECRETO Nº 355 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…
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DECRETO Nº 299/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas quem acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.