Decretos
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DECRETO Nº387/2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos /funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras…
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DECRETO Nº 371/2025
Dispõe sobre; Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…
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DECRETO Nº 360/2025
Regulamenta o controle de frequência e jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências
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DECRETO Nº 316/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
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DECRETO Nº 367 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Revogação Parcial do decreto nº 366/2025, de 30 de outubro de 2025 e dá outras providências
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DECRETO Nº 365 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E SEM PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.