Autor:

---

• Resolução editalícia nº 03 de 31 de março de 2023

  

  Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Capelinha/MG, referente ao mandato 2024/2027. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E…

• Divulgação da Intenção de Adesão como “Carona” – Ata de Registro de Preços nº 11/2022 – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha

  

  Sexta-feira, 31 de Março de 2023. Divulgação da Intenção de Adesão como “Carona” Ata de Registro de Preços nº: 011/2022Pregão nº: 008/2022Objeto: ADESÃO A ARP N° 011/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE…

• Divulgação da Intenção de Adesão como “Carona” – Ata de Registro de Preços nº 09/2022 – CIDERSU

  

  INTENSÃO DE ADESÃO À ATA:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2022PROCESSO LICITATÓRIO n.º 15/2022PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2022 CIDERSU – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL OBJETO: O presente termo…

• Lei 2.390-2023 – Cria o Fundo Municipal de Políticas Penais no Município de Capelinha

• Lei 2.389-2023 – Altera §2º do artigo 1º da lei municipal nº 2118-2019 que autoriza o poder executivo a doar imóvel a Associação das Mulheres de Capelinha

• Lei 2.388-2023 – Autoriza a criação de curso preparatório pré-vestibular municipal que será realizado por meio de convênio com a UFVJM

• Lei 2.387-2023 – Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município – Programa Pré-Enem UFVJM

• Lei 2.386-2023 – Autoriza o município a estabelecer termo de cooperação, convênio com os municípios limítrofes visando melhoria da infraestrutura de estradas rurais

• Lei 2.385-2023 – Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023

• Lei 2.384-2023 – Abertura de crédito adicional especial ao orçamento – Construção Hospital do Câncer de Capelinha