Autor:

---

• SIMECAP

  

  Para acessar como candidato, preencha o formulário abaixo:

• Comunicado CMDCA

  

  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capelinha – CMDCA comunica a toda a comunidade capelinhense que foi PRORROGADO o prazo para inscrição de candidatos para…

• Lei 2.398-2023 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1655-2011 que estabelece novos parâmetros relativos a política Municipal da Criança e do Adolescente

• Lei 2.397-2023 – Abertura de crédito adicional especial – Subvenção Associação Cultural Betel

• Lei 2.396-2023 – Abertura de crédito adicional especial – Subvenção Associação dos Cavaleiros

• Lei 2.395-2023 – Concede recuperação inflacionária – revisão geral anual sobre os vencimentos – subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Capelinha

• Lei 2.394-2023 – Cria e regulamenta os espaços Pet Friendly (Amigos dos Animais) no âmbito do Município de Capelinha

• Lei 2.393-2023 – Dispõe sobre renovação dos artigos 4º e 31º da Lei Municipal 1.275-2003 – Serviço Funerário

• Lei 2.392-2023 – Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços, monumentos, imóveis e espaços públicos do município de Capelinha

• Lei 2.391-2023 – Institui o Calendário Oficial de Eventos Anuais do Município de Capelinha e dá outras providências