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• Divulgação da Intenção de Adesão como “Carona”

  

  Ata de Registro de Preços nº: 10/2022 Pregão nº: 017/2022 Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, com base na tabela RENEM, para…

• Lei 2.438-2023 – Dispõe sobre o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de compartilhamento de veículos no Município de Capelinha e dá outras providências

  

  Lei 2.438-2023 – Dispõe sobre o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de compartilhamento de veículos no Município de Capelinha e dá outras providências •…

• Lei 2.436-2023 – Institui no Calendário Oficial de eventos municipais de Capelinha “Outubro o mês Municipal de promoção ao envelhecimento ativo e saudável”

  

  Lei 2.436-2023 – Institui no Calendário Oficial de eventos municipais de Capelinha “Outubro o mês Municipal de promoção ao envelhecimento ativo e saudável” • Arquivo da Lei em PDF (download)

• Lei 2.437-2023 – Altera a Lei Municipal nº 2.427 de 27 de outubro de 2023, que denomina logradouro público pertencente ao distrito de Chapadinha, no município de Capelinha/MG, e dá outras providências

  

  Lei 2.437-2023 – Altera a Lei Municipal nº 2.427 de 27 de outubro de 2023, que denomina logradouro público pertencente ao distrito de Chapadinha, no município de Capelinha/MG, e dá…

• Chamada Pública 001/2023 – Programa de Aquisição de Alimentos

  

  A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG torna público Chamada Pública nº 001/2023 para credenciamento de Agricultores Familiares locais, detentores da DAP física ou do CAF, para fornecimento de alimentos ao Programa…

• Lei 2.435-2023 – Dispõe sobre novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos os Servidores Públicos Municipais integrantes dos grupos funcionais básico, médio e superior, além dos cargos em comissão que formam o quadro de pessoal da Administração Pública Municipal, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências

  

  Lei 2.435-2023 – Dispõe sobre novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos os Servidores Públicos Municipais integrantes dos grupos funcionais básico, médio e superior, além dos cargos em comissão…

• Lei 2.434-2023 – Declara de utilidade pública municipal o “Clube Esportivo Estrela do Piedade” e dá outras providências

  

  Lei 2.434-2023 – Declara de utilidade pública municipal o “Clube Esportivo Estrela do Piedade” e dá outras providências • Arquivo da Lei em PDF (download)

• Lei 2.433-2023 – Altera a Lei Municipal nº 2.066 de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, institui o sistema Único de Assistência Social de Capelinha- SUAS- Capelinha, e dá outras providências

  

  Lei 2.433-2023 – Altera a Lei Municipal nº 2.066 de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, institui o sistema Único de…

• Lei 2.432-2023 – Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município (PGM)

  

  Lei 2.432-2023 – Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município (PGM) • Arquivo da Lei em PDF (download)

• Lei 2.431-2023 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.417 de 04 de Agosto de 2.023, que “Estabelece os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006” e dá outras providências

  

  Lei 2.431-2023 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.417 de 04 de Agosto de 2.023, que “Estabelece os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional…