Prefeitura de Capelinha

Autoriza o Município a efetuar Permissão de uso de Bem Imóvel Municipal, conforme exigência constante do artigo 48 da Lei Orgânica...

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capelinha para quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares no Município de Capelinha /MG e dá outras providências

Altera o art. 16 da Lei Municipal de nº 2.570/2025 LEIA MAIS

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do valor de R$ 9.514.318,36 ( Nove milhões e quinhentos...

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