LEI Nº 1.228 / 2.002 – Compra de imóvel do Sr.Joaquim...
LEI Nº 1.228 / 2.002
DE: 18/06/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a comprar imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI Nº 1.227/2.002 – Firmar convênio com a UNIPAC
LEI Nº 1.227/2.002.
DE: 18/06/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, e dá outras providências.
O...
LEI Nº 1.226/2.002 – Subvenção ao Cons.Mun.das Assoc.Rurais de Capelinha
LEI Nº 1.226/2.002
DE: 11/06/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Conselho Municipal das Associações Rurais de Capelinha e dá outras providências.
O...
LEI Nº 1.225/2.002 – Firmar convênio com a UFMG
LEI Nº 1.225/2.002
DE: 03/06/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio entre o Município e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG,...
LEI Nº 1.224/2.002 – Doação imóvel ao Sr. Manoel Gracílio Froes
LEI Nº 1.224/2.002.
DE: 03/06/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por...
LEI Nº 1.223/2.002 – Política Mun. dos Direitos da criança e...
LEI Nº 1.223/2.002.
DE: 23/05/02
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 843/93 de 24/08/1993, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICAS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...