Ano 2002

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• Lei 2.272 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capelinha para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências

  

  Lei 2.272 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capelinha para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências • Arquivo da Lei em PDF (download)

• LEI Nº 1.243 / 2.002 – Institui Contrib.para custeio Iluminação Pública

  LEI Nº 1.243 / 2.002 DE: 30 / 12 / 02 Dispõe sobre: Institui no Município de Capelinha. A contribuição para custeio da iluminação Pública prevista no artigo 149-A da…

• LEI Nº 1.242 / 2.002 – Emendas à Lei 1229-02 – Orçamento exercício 2003

  LEI Nº 1.242 / 2.002 DE: 06 / 11 / 02 Dispõe sobre: “Emendas à Lei Municipal 1229/02 que trata do Orçamento Municipal para o exercício de 2003.”   O…

• LEI Nº 1.241/2.002 – Aquisição área urbana do Sr.Jose Maria Vieira dos Santos

  LEI Nº 1.241/2.002 DE: 06 / 11 / 02 Dispõe sobre: Autoriza a aquisição de área urbana que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI Nº 1.240/2002 – Proibição da participação jogadores outros mun.em Capelinha

  LEI Nº 1.240/2002 DE: 06/11/02 Dispõe sobre: Proíbe a participação de Jogadores de outros municípios, nos Campeonatos Municipais de Capelinha e dá outras Providências. O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI Nº 1.239 / 2.002 – Proibição da Antecipação do dia da Feira Livre

  LEI Nº 1.239 / 2.002 DE: 06 / 11 / 02 Dispõe sobre: Proíbe a antecipação do dia da FEIRA LIVRE no Mercado Municipal de Capelinha e dá outras providências.…

• LEI Nº 1.237 / 2.002 – Denominação do Aeroporto Juscelino José Ribeiro

  LEI Nº 1.237 / 2.002 DE: 05 / 11 / 02 Dispõe sobre: Denominação ao Aeroporto Municipal de Capelinha e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI Nº 1.236 / 2.002 – Dá nova redação art.1º da Lei 1204-02 Doação Terreno

  LEI Nº 1.236 / 2.002 DE: 21 / 10 / 02 Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.204/2002 de 14/02/2002. O Povo do Município de…

• LEI Nº 1.235 / 2.002 – Dá nova redação art.1º da lei nº1222-02

  LEI Nº 1.235 / 2.002 DE: 14 / 10 / 02 Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.222/2002 de 23/05/2002.   O Povo do Município…

• LEI Nº 1.234 / 2.002 – Criação do Conselho Mun. ANTIDROGAS

  LEI Nº 1.234 / 2.002 DE: 27/09/02 Dispõe sobre: Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, estado de Monas Gerais, por…