Lei 1.446/2007 – Crédito Especial FUNDEB
Lei nº 1.446/07
De 29/05/07
“Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá Outras Providências”
A Câmara Municipal de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
Lei 1.445/2007 – Denomina Rua Vereador José Lirio
Lei 1.445/2007
De 29/05/2007
Dispõe sobre a denominação da Travessa que interliga as Ruas Peçanha e dona Isaura (antiga Rua Montes Claros), no Bairro Aparecida, de...
Lei 1.444/2007 – Denomina Rua Pedro Chatim
Lei 1.444/2007
De 14/05/2007
Dispõe sobre a denominação da Travessa da Rua Turquesa de Rua Pedro Chatim e dá outras providências.
O povo de Capelinha, Estado de...
Lei 1.443/2007 – Denomina Rua Antônio Natinha
Lei 1.443/2007
De 27/04/2007
Dispõe sobre a denominação da Travessa Timbiras de Rua Antônio Natinha e dá outras providências.
O povo de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
Lei 1.442/2007 – Denomina Rua Otaviano Campos da Silva
Lei 1.442/2007
De 27/04/2007
Dispõe sobre a denominação da Travessa Maria Pereira Campos de Rua Otaviano Campos da Silva e dá outras providências.
O povo de Capelinha,...
Lei Nº 1.441/2007 – Conselho FUNDEB
Lei Nº 1.441/2007
De 20/04/2007
“Dispõe Sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...