Lei 1.452/2007 – Subvenção Casa Amp.Rosa Ferreira de Matos
Lei 1.452/ 2007
De 06/08/07
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Casa de Amparo ao idoso “Rosa Ferreira de Matos” e dá outras providências.
O povo do município...
Lei 1.451/2007 – Reajuste salarial 2007
Lei Nº 1.451/07
De 06/08/07
Dispõe o reajuste anual da remuneração dos servidores municipais e dá Outras Providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
Lei 1.450/2007 – Doação de lote Chapadinha – Estado Minas Gerais
Lei 1.450/07
De 29/06/07
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara...
Lei 1.449/2007 – Diretrizes Gerais Orçamento 2.008
Lei nº 1.449/2007
De 29/06/07
“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha Para o Exercício de 2008”
O Povo do Município de...
Lei 1.448/2007 – Subvenção Associação Ribeirão Montes Claros
Lei 1.448/2007.
De 29/06/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de Ribeirão Montes Claros de São Sebastião”...
Lei 1.447/2007 – Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM
Lei 1.447/2007
De 04/06/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher - CMDM
O povo de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...