LEI N 1.761- 2012 – Concede Incentivos para Pagamento Divida Ativa
LEI N.º 1.761 /2012 de 19 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre concessão de incentivo para quitação de débitos municipais.
O povo do Município de Capelinha,...
LEI N 1.760 – 2012 – Altera a Lei 1.536-2009 –...
Lei nº 1.760/2012 de 03 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal 1.536/2009 de 13/05/2009 e dá outras providencias.
O Povo do...
LEI N 1.759 – 2012 – Aprova Loteamento Residencial Bourbon
LEI 1.759/2012 de 03 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “Residencial Bourbon”, no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências.
O...
LEI N 1.758-2012 – Dá deniminação à Rua José Coelho de...
LEI Nº 1.758/2012 DE 14/11/2012.
Dispõe sobre: Denominação de Via Pública no bairro Subestação, nesta cidade e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI N 1.757-2012 – DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SUBESTAÇÃO
LEI Nº 1757/2012, DE 02/10/2012
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Subestação, nesta cidade, e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha,...
LEI N 1.756-2012 – DENOMINASÇÃO DO CESEC DE CAPELINHA
LEI Nº 1756/2012, DE 20/09/2012
Dispõe sobre denominação do CESEC de Capelinha e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...