Lei 1.496/2008 – Patrimônio Cultural
Lei 1.496/2008
De 17/07/08
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Município de Capelinha
CAPÍTULO I
DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Art. 1º - Constituem patrimônio cultural do...
Lei 1.495/2008 – Zoneamento Aeroporto Municipal – Complementar
Lei Complementar 1.495/08
De 17/07/2008
Dispõe sobre alterações na lei municipal 1.492/08 de 11/06/08, tratando do zoneamento de uso do solo no entorno do Aeroporto Municipal...
Lei 1.494/2008 – Denomina João Alves de Mendonça
Lei 1.494/2008
De 27/06/2008
Dispõe sobre: Dispõe sobre denominação da Rua conhecida como Subestação, no Bairro Subestação, de Rua João Alves de Mendonça e dá outras...
Lei 1.493/2008 – Mudança IPTU
Lei 1.493/08
De 11/06/08
Estabelece período fixo anual para cobrança do IPTU e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de minas gerais, por...
Lei 1.492/2008 – Zoneamento Aeroporto Municipal – Complementar
Lei Complementar 1.492/08
De 11/06/2008
Dispõe sobre zoneamento de uso do solo na área do entorno do Aeroporto Municipal Juscelino José Ribeiro, em Capelinha e dá...
Lei 1.491/2008 – Compra lote Posto Saúde Chapadinha
Lei 1.491/2008
De 27/05/08
Dispõe sobre aquisição de lote de terreno no Povoado de Chapadinha
O Prefeito Municipal – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara Municipal...