LEI Nº. 1.300 / 2004 – Doação de Terreno Sr. Galdêncio
LEI Nº. 1.300 / 2004
DE 20/10/2004
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal doar terreno urbano ao Sr. Galdêncio Alves de Azevedo e dá outras providências.
O...
LEI N.º 1.299 / 2004 – Desapropriação Rural para Abertura Estrada
LEI N.º 1.299 / 2004
DE 20/10/2004
Dispõe sobre: Desapropriação de área de terreno rural para fins de abertura de estrada, na comunidade de Pindaíba.
O povo...
LEI N.º 1.298 / 2004 – Fixação Remuneração dos Sec.Municipais 2005
LEI N.º 1.298 / 2004
DE 23/09/2004
Dispõe Sobre: A fixação de remuneração dos secretários municipais para a legislatura a iniciar-se em 2005.
A Câmara Municipal de...
LEI N.º 1.297 / 2004 – Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito
LEI N.º 1.297 / 2004
DE 23/09/2004
Dispõe Sobre: A fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar-se em 2005.
A Câmara...
LEI N.º 1.296 / 2004 – Doação de Terreno à CAFENOR
LEI N.º 1.296 / 2004
DE 23/09/2004
Autoriza doação de terreno da municipalidade à Cooperativa dos Produtores de Cafés Especiais do Nordeste de Minas – CAFENOR...