LEI N.º 1.322 / 2005 – Subvenção Casa Amp.Rosa Ferreira de...
LEI N.º 1.322 / 2005
DE 21/07/2005
Dispõe sobre: Liberação de subvenção financeira à casa de Amparo ao idoso “Rosa Ferreira de Matos” e dá outras...
LEI N.º 1.321 / 2005 – Proibição Circulação Cães Pitbull
LEI N.º 1.321 / 2005
DE 15/06/2005
Dispõe sobre: Proibição de circulação pelas vias públicas de cães da raça Pitbull e outros cães que representam riscos...
LEI N.º 1.320 / 2005 – Construção Matadouro Municipal
LEI N.º 1.320 / 2005
DE 15/06/2005
Dispõe sobre: Autorização para construção de Matadouro para abate de bovinos e suínos em Capelinha e dá outras providências.
O...
LEI N.º 1.319 / 2005 – Abertura Créd. Especial do Orçamento...
LEI N.º 1.319 / 2005
DE 04/05/2005
Dispõe sobre: a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município para 2005.
A Câmara Municipal de Capelinha, por seus...
LEI N.º 1.318 / 2005 – Pagamento Obrigações Pequeno Valor
LEI N.º 1.318 / 2005
DE 04/05/2005
Regulamenta o disposto no art. 100, § 5º da constituição da República e dispõe sobre o pagamento de obrigações...
LEI N.º 1.317 / 2005 – Eletrificação Rib.Montes Claros
LEI N.º 1.317 / 2005
DE 27/04/2005
Dispõe sobre: Autorização ao executivo municipal para ajuda financeira para pagamento de dívida de eletrificação rural da comunidade de...